Investimento das empresas em I&D aumenta cerca de 50% em 2019

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e mostram um aumento significativo nesta área, e o comunicado indica que os dados "confirmam o dinamismo das empresas nacionais e o reforço do investimento empresarial em I&D, de acordo com a tendência reconhecida recentemente pela Comissão Europeia, que colocou Portugal no 12º lugar no ranking dos países mais inovadores da UE27".

Em 2019 as empresas declararam despesas em Investigação & Desenvolvimento (I&D) de  1.168 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de cerca 50% face aos valores de 2018, quando se fixaram em 782 milhões. Mas o crescimento foi também em número de candidaturas, já que submetidas 2.316 candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial - ​SIFIDE, mais 739 candidaturas que em 2018, um crescimento de 47% face ao período fiscal homólogo anterior.

Estes dados resultam das análise da Agência Nacional de Inovação (ANI) às candidaturas ao SIFIDE, concluídas a 31 de Julho , que incluem 6.470 projetos de I&D por empresas. Os dados mostram ainda um crescimento dos investimentos associados a fundos de apoio à I&D, que passaram de 78 milhões de euros em 2018 para 221 milhões de euros em 2019.

O SIFIDE é um sistema de incentivos fiscais para estimular a competitividade das empresas, apoiando o seu esforço em I&D através da dedução à coleta do IRC de uma percentagem das respetivas despesas de I&D (na parte não comparticipada a fundo perdido pelo Estado ou por Fundos Europeus).

As despesas de Investigação apoiadas pelo SIFIDE incluem a contratação de investigadores e a aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos, assim como a exploração de resultados de trabalhos de investigação ou de outros conhecimentos científicos ou técnicos com o objetivo de desenvolver e/ou melhorar substancialmente produtos, serviços ou processos de fabrico.

O crédito fiscal atribuído através do SIFIDE pode ser deduzido no IRC das empresas durante os 8 anos seguintes ao do investimento em I&D em Portugal, de modo a facilitar o apoio a pequenas e médias empresas que só ao fim de alguns anos de atividade e investimentos em I&D passam a ter lucros tributáveis em sede de IRC.

Depois de terminado o período de candidaturas, a ANI vai agora avançar com o apuramento e validação. Em 2018 foram aprovados 96% dos projetos que apresentaram candidaturas ao crédito, num total de 642,1 milhões de euros de investimentos em I&D (75% do valor declarado pelas empresas nas suas candidaturas), dos quais 51,6% foram devolvidos em incentivos fiscais.